Base Nacional Comum Curricular
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Plano Estadual de Educação do Paraná
Plano Estadual de Educação do Paraná
Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências
Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências
Critérios para a implantação do Ensino Fundamental Regular Noturno
Critérios para a implantação do Ensino Fundamental Regular Noturno
Institui as diretrizes do ensino domiciliar no âmbito da educação básica no Estado do Paraná
Institui as diretrizes do ensino domiciliar no âmbito da educação básica no Estado do Paraná
Institui o Estatuto da Igualdade Racial
Institui o Estatuto da Igualdade Racial
Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Programa de Combate ao Abandono Escolar
Programa de Combate ao Abandono Escolar